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Vitória Ellen Carneiro
Publicações
(
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)
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Artigos (22)
Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 2 anos
Ética e Moral - parte 02
Em continuidade a parte 01 do resumo, temos que: A Ética é um ramo da Filosofia que tem por objeto o estudo da Moral que prescreve a conduta humana em sociedade. O que precisa-se saber sobre os...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 2 anos
Ética e Moral - parte 01
Ética e Moral é um tema cobrado em alguns concursos que apesar de ''curto'' causa confusão na vida dos concurseiros pela maneira cobrada nas questões. Sendo assim, necessário a resolução de muitas...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 2 anos
O Power Point ‘’de milhões’’: A coletiva de imprensa de Deltan Dallagnol acerca de denúncia contra o ex-presidente Lula
Palavras chaves: Oferecimento de denúncia. Divulgação de termos da denúncia. Excesso no exercício do direito de informar. Agir midiático. Abuso cometido por membro do Ministério Público. Indenização...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 2 anos
Breves comentários acerca da indenização por danos morais e falecimento do titular do direito no âmbito digital – Súmula 642 STJ
À luz da doutrina, o direito por danos morais é conceituado pelo ilustre doutrinador Carlos Roberto Gonçalves (GONCALVES, 2009, p.359) desta forma: ‘’ “Dano moral é o que atinge o ofendido como...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 3 anos
Teoria do Adimplemento substancial - contratos
O contrato está presente em todas as áreas do convívio social, sendo ferramenta indispensável a manutenção da solidariedade orgânica, por Èmile Durkheim. Em contexto dessa solidariedade, quanto mais...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 3 anos
Constituição, art.5º caput
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 3 anos
Doenças que dão ao portador a prerrogativa da aposentadoria por invalidez no Brasil
A aposentadoria por invalidez se dá quando é comprovada, por meio da perícia médica do INSS, a incapacidade total e permanente do individuo que é servidor público ou contribui para a previdência...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 3 anos
Art. 10-A, Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 10 -A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 3 anos
Direito do trabalho: Sucessão de empregadores
Conceito: É a transferência do estabelecimento, como unidade econômica-jurídica de um titular para outro, integralmente (ou de acordo com a doutrina, parte significante desta). Na sucessão de...
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Vitória Ellen Carneiro
Artigo ·
há 4 anos
Classificação das Obrigações no CC/02
Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Art. 234. Se, no caso do artigo...
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